Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Detran/RN condenado por dano moral

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Contradita de testemunha. Suspeição. Amizade estabelecida por meio do website de relacionamento orkut. Não-acolhimento.

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar